Atualmente, no Brasil sobe os delitos cometidos por menores infratores e por isso, fez-se necessário um debate sobre a maioridade penal, uma questão polêmica em que diferentes opiniões estão envolvidas.
Em decorrência dessa violência, em 2003 os estudantes Felipe Silva e Liana foram hediondamente assassinados, de modo que gerou uma discussão na sociedade suscitando posicionamentos favoráveis e desfavoráveis em relação à maioridade penal. De acordo com o advogado Rubens Naves, “reduzir a idade penal é a falsa solução de um problema real”. Por outro lado, o professor de direito penal, Paulo José defende a urgência “da redução da maioridade penal para os 16 anos”.
Nesse contexto, deve-se levar em conta o que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual prevê medidas sócias educativas para solucionar e mediar problemas com a violência gerada por menores infratores. A solução perpassa a um processo de educação que se inicia antes do nascimento dos jovens de o pré-natal até a maioridade. Embora tais soluções são visíveis, nenhuma medida é tomada pelas autoridades nem cobrada pela sociedade.
Em fim, o que se deve fazer de imediato é uma reunião entre a sociedade e as autoridades responsáveis pelo assunto, desta forma pode-se tomar de fato as decisões e executar as ações, para dar um basta nesta incomoda realidade que vem deixando lacunas em nossa juventude e ferindo a imagem da nossa sociedade.